Política de Privacidade

Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e dos canais de contato divulgados nele é:

Quais dados coletamos

Este site foi feito para coletar o mínimo possível de informações:

• Navegação no site: o site não tem formulários, cadastro, login ou ferramentas de análise de audiência. Ele não pede seus dados para ser usado.
• Registros técnicos da hospedagem: como qualquer site, o servidor que o hospeda pode registrar automaticamente dados técnicos de acesso, como endereço IP, tipo de navegador, data e hora, para segurança e funcionamento.
• Contato pelo WhatsApp: quando você decide falar com a clínica, ela recebe as informações que você mesmo envia, como nome, número de telefone e o conteúdo da mensagem.
• Atendimento presencial: na consulta, são coletados os dados necessários ao atendimento médico, como identificação, histórico de saúde, exames e informações do convênio, quando houver.

Dados de saúde

Informações sobre saúde são dados pessoais sensíveis pela LGPD e recebem proteção reforçada. Elas são tratadas apenas para a prestação do cuidado médico, protegidas pelo sigilo profissional previsto no Código de Ética Médica.

Para sua privacidade, recomendamos que detalhes sobre sintomas, exames e medicamentos sejam compartilhados durante a consulta, e não nas mensagens de agendamento.

Para que usamos seus dados

• Responder seu contato e organizar o agendamento de consultas e retornos.
• Realizar o atendimento médico, registrar o prontuário e acompanhar seu tratamento.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias da atividade médica.
• Manter o site seguro e funcionando.

Seus dados não são vendidos e não são usados para envio de publicidade.

Bases legais

O tratamento de dados se apoia nas hipóteses previstas na LGPD, conforme cada situação:

• procedimentos preliminares e execução do atendimento que você solicitou (art. 7º, V);
• tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 7º, VIII, e art. 11, II, "f");
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, e art. 11, II, "a");
• legítimo interesse, para a segurança do site (art. 7º, IX);
• exercício regular de direitos, inclusive em processos (art. 7º, VI, e art. 11, II, "d").

Com quem os dados podem ser compartilhados

• Clínicas de atendimento: FAN Centro de Especialidades e Clínica San Giovanni, que organizam a agenda e o atendimento em suas unidades e também seguem a LGPD.
• Operadoras de planos de saúde: apenas quando o atendimento é feito por convênio, no limite do necessário para autorização e faturamento.
• Laboratórios e serviços de exames: quando você é encaminhado para algum exame.
• Prestadores de tecnologia: hospedagem do site, aplicativo de mensagens e sistemas de prontuário, que tratam os dados apenas para prestar seus serviços.
• Autoridades: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Ao usar o WhatsApp, a troca de mensagens também segue a política de privacidade do próprio aplicativo.

Por quanto tempo guardamos

• Mensagens de agendamento: pelo tempo necessário para organizar o atendimento e o histórico de contato.
• Prontuário médico: pelo prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro, como determina a Lei nº 13.787/2018.
• Registros técnicos de acesso: pelo prazo definido pelo provedor de hospedagem, respeitando o Marco Civil da Internet.

Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir sua guarda.

Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido, como acesso restrito às informações, conexão segura (HTTPS) no site e sigilo profissional de toda a equipe envolvida no atendimento.

Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos dados;
• saber com quem seus dados foram compartilhados;
• revogar o consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Alguns dados, como os do prontuário, precisam ser mantidos por obrigação legal, mesmo que você peça a exclusão.

Como falar com a gente

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo WhatsApp (79) 99985-9688 ou pelo e-mail hektor.pneumo@gmail.com. Responderemos no prazo previsto pela LGPD.

Se entender que seus direitos não foram atendidos, você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no topo desta página.